Monthly Archives: abril, 2019
abril, 2019
LEI Nº 9453/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Cria o Bairro Antônio Lemos, altera a Lei nº 7.806, de 30 de julho de 1996, e dá outras providências)
LEI Nº 9452/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Denomina de Elevado Coronel Fontoura, o elevado do entroncamento localizado na Avenida Almirante Barroso com a BR-316, e dá outras providências)
LEI Nº 9451/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Valorização do Professor/ Educador Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 9450/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Institui no Município de Belém, a data de 01 de março como o Dia Municipal de Combate ao Estupro, e dá outras providências)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 ABRIL DE 2019
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 707/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe no âmbito do município de Belém sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 719/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Altera denominação da passagem Grêmio Rodoviário para rua da Universal)
PROCESSO Nº 688/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Cria o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro)
PROCESSO Nº 682/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços e dá outras providências)