Um vídeo mostrando um guarda municipal de Belém aparentemente proferindo ameaças de morte (CAN) ganhou as atenções de vereadores de Belém na sessão desta quarta-feira (17). Primeira a abordar o tema, a vereadora Gizelle Freitas (PSOL) classificou o episódio como muito grave “porque nós precisamos de agentes de segurança publica que nos ofereçam isso: segurança”, como destacou. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Fernando Carneiro (PSOL) disse que a fala do agente é “absolutamente inaceitável” e que ele deverá passar por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Circulando na internet desde a semana passada, o vídeo mostra um grupo de guardas conversando e um deles dizendo textualmente “A conversa acabou. Por mim, matava uns cinco para resolver o problema. Ia causar um alvoroço, ia sair na mídia, eu ia preso, mas aí resolvia”. As ameaças seriam a um grupo de jovens skatistas que praticam esse esporte olímpico na praça Santuário, do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).
Gizelle Freitas defendeu o direito de todos os cidadãos à segurança, independentemente da cor da pele, da crença religiosa ou do CEP. “Além dos prédios históricos e praças a Guarda Municipal deve guardar as pessoas. Isso é fundamental”, salientou. Na opinião da vereadora, uma fala como essa reflete uma estrutura social pesada que também se apoia no racismo, “que a gente encontra em todos os lugares e situações, mas nem por isso devemos naturalizar”, alertou. Recorrendo a dados de pesquisas, a vereadora disse que os números confirmam as denúncias de organizações de direitos humanos de que é negra, pobre e residente nas periferias a maioria dos jovens mortos pela polícia.
Fernando Carneiro informou que o guarda “autor de uma fala absolutamente inaceitável”, como frisou, foi afastado da função operacional, alocado em função administrativa, encaminhado para assistência psicológica e será submetido a um PAD, investigação destinada a apurar responsabilidades de servidor público por infração praticada no exercício de suas atribuições e que pode resultar em recomendação de demissão do servidor, resguardado o direito à ampla defesa.
Vereador Fernando Carneiro
Carneiro disse que foi à sede da Guarda Municipal para tratar desse assunto na última segunda-feira, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB e como integrante do Conselho Municipal de Direitos Humanos, e lá se encontrou com representantes da Secretaria de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB. O vereador se disse satisfeito com as informações prestadas pelo Comando da Guarda sobre as medidas adotadas e também sobre um programa de Formação Continuada dos guardas municipais, sob a responsabilidade da Coordenadoria Antirracista e da Coordenadoria da Mulher. Na ocasião, segundo o vereador, foi oferecido e aceito pela Guarda a inclusão, nesse programa, da disciplina Direitos Humanos, que seria administrada pelo Conselho de Direitos Humanos.
Conforme Carneiro, o episódio trouxe à tona novamente a questão da definição da natureza do espaço do CAN, se pública ou privada. “Se é um espaço privado a segurança não deve ser feita pela Guarda Municipal; se é um espaço público, não deve depender do uso da Arquidiocese”, explicou. Lembrou o vereador que a praça Santuário é frequentada também por crianças, cujos responsáveis se queixam muitas vezes de encontrar aquele espaço fechado por decisão da Arquidiocese.
Texto: Socorro Gomes
Fotos: Renan Alvares/SERFO-DICOS
