Sessão Especial debate direitos e proteção de crianças e adolescentes

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A ação reuniu autoridades de todas as esferas sociais e fortaleceu a rede de proteção na capital paraense

Belém (PA) Nesta segunda-feira, 15, ocorreu no salão plenário Lameira Bittencourt, na Câmara Municipal de Belém, a Sessão Especial que debateu os direitos das crianças e adolescentes, bem como todo e qualquer tipo de violência cometida contra os mais vulneráveis. A sessão foi de autoria do vereador Juá, presidente da Comissão de Direitos das Crianças, Adolescentes, Idosos e Deficientes da Casa de Leis. A ação faz parte de um conjunto de iniciativas desenvolvido frente ao trabalho de conscientização do parlamentar e intensificado neste mês em alusão à campanha nacional “Maio Laranja”. Autoridades de todas as esferas sociais participaram da sessão, dentre elas: o Dr. Nadilson Portilho, promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém; a dra. Maria Ávila, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB; a sra. Vânia Tangerino, coordenadora do Polo Integrado Polícia Científica da Parapaz; o sr. Laurimar Farias, diretor-geral da Semec; a dra. Márcia Pinheiro, coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Seaster; a ten. coronel Lindiany, assessora de comunicação da PMPA; a sra. Carla Peixoto, professora universitária e os vereadores Fábio Souza e Silvia Letícia.

Dr. Nadilson Portilho, promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém

Dra. Maria Luiza Ávila, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB

Como de praxe, o salão plenário da Casa de Leis esteve aberto para moradores das comunidades belenenses participarem da sessão. Dezenas de pessoas marcaram presença e puderam obter conhecimentos do quanto o cenário de violência contra os menores está sendo alarmante, além de receberem orientações diretas dos representantes dos órgãos responsáveis por fiscalizar ou estabelecer políticas públicas para garantir os direitos e proteção daqueles pequeninos que sofrem algum crime. “Acredito que esta sessão especial foi a principal de todas que já realizamos aqui. Muitas dúvidas foram tiradas, o debate foi tão produtivo que fica impossível descrever. Precisamos trabalhar para haver diariamente o fortalecimento da rede de proteção. Só assim conseguiremos combater a incidência de abuso e exploração sexual infantil e outros crimes no âmbito do Município de Belém”, disse Juá.

Sra. Márcia Pinheiro, coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade Seaster

Sra. Vânia Tangerino, coordenadora do Polo Integrado Polícia Científica da Parapaz

Além da principal bandeira do mandato do vereador Juá – a conscientização ao abuso e a exploração sexual infantil, a sessão abriu espaço para debater um problema muito recorrente, principalmente nos sinais das principais avenidas de Belém, às margens de edifícios públicos, shopping center, redes de supermercados e logradouros, trata-se do trabalho infantil, considerado pela Comissão presidida por Juá como mendicância infantojuvenil. Outra questão abordada e discutida com vistas às soluções é “todo e qualquer tipo de violência praticada contra criança ou adolescente”, visto que muitas atitudes irregulares configuraram maus-tratos ou o crime propriamente citado. “Não mediremos esforços para proteger e preservar as gerações futuras. As crianças e adolescentes precisam de um presente mais seguro para terem um futuro garantido. A Comissão de maneira integrada com todas as autoridades que estão aqui se compromete com esta causa”, finalizou Juá.

Laurimar Farias, diretor geral da Semec

Ten. Coronel Lindiany Baía, assessora de comunicação da PMPA

Por Valter Lobato (jornalista; DRT 3083/PA)

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