A ação reuniu autoridades de todas as esferas sociais e fortaleceu a rede de proteção na capital paraense
Belém (PA) Nesta segunda-feira, 15, ocorreu no salão plenário Lameira Bittencourt, na Câmara Municipal de Belém, a Sessão Especial que debateu os direitos das crianças e adolescentes, bem como todo e qualquer tipo de violência cometida contra os mais vulneráveis. A sessão foi de autoria do vereador Juá, presidente da Comissão de Direitos das Crianças, Adolescentes, Idosos e Deficientes da Casa de Leis. A ação faz parte de um conjunto de iniciativas desenvolvido frente ao trabalho de conscientização do parlamentar e intensificado neste mês em alusão à campanha nacional “Maio Laranja”. Autoridades de todas as esferas sociais participaram da sessão, dentre elas: o Dr. Nadilson Portilho, promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém; a dra. Maria Ávila, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB; a sra. Vânia Tangerino, coordenadora do Polo Integrado Polícia Científica da Parapaz; o sr. Laurimar Farias, diretor-geral da Semec; a dra. Márcia Pinheiro, coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Seaster; a ten. coronel Lindiany, assessora de comunicação da PMPA; a sra. Carla Peixoto, professora universitária e os vereadores Fábio Souza e Silvia Letícia.
Como de praxe, o salão plenário da Casa de Leis esteve aberto para moradores das comunidades belenenses participarem da sessão. Dezenas de pessoas marcaram presença e puderam obter conhecimentos do quanto o cenário de violência contra os menores está sendo alarmante, além de receberem orientações diretas dos representantes dos órgãos responsáveis por fiscalizar ou estabelecer políticas públicas para garantir os direitos e proteção daqueles pequeninos que sofrem algum crime. “Acredito que esta sessão especial foi a principal de todas que já realizamos aqui. Muitas dúvidas foram tiradas, o debate foi tão produtivo que fica impossível descrever. Precisamos trabalhar para haver diariamente o fortalecimento da rede de proteção. Só assim conseguiremos combater a incidência de abuso e exploração sexual infantil e outros crimes no âmbito do Município de Belém”, disse Juá.
Além da principal bandeira do mandato do vereador Juá – a conscientização ao abuso e a exploração sexual infantil, a sessão abriu espaço para debater um problema muito recorrente, principalmente nos sinais das principais avenidas de Belém, às margens de edifícios públicos, shopping center, redes de supermercados e logradouros, trata-se do trabalho infantil, considerado pela Comissão presidida por Juá como mendicância infantojuvenil. Outra questão abordada e discutida com vistas às soluções é “todo e qualquer tipo de violência praticada contra criança ou adolescente”, visto que muitas atitudes irregulares configuraram maus-tratos ou o crime propriamente citado. “Não mediremos esforços para proteger e preservar as gerações futuras. As crianças e adolescentes precisam de um presente mais seguro para terem um futuro garantido. A Comissão de maneira integrada com todas as autoridades que estão aqui se compromete com esta causa”, finalizou Juá.
Por Valter Lobato (jornalista; DRT 3083/PA)