Os parlamentares da capital paraense aprovaram na manhã desta quarta-feira (14), quatro projetos de leis de autoria dos próprios vereadores e vereadoras, a votação foi por unanimidade.
A vereadora Gizelle Freitas – Mandato Coletivo Bancada Mulheres Amazônidas (PSOL), teve aprovado dois projetos de sua autoria, são eles: o 760/23, institui no calendário oficial do Município de Belém, o Dia Municipal das Pessoas Protetoras e Cuidadoras de Animais, a ser celebrado anualmente no dia 10 de agosto; O outro projeto aprovado foi o 739/23 que institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal do Veganismo, a ser celebrado anualmente no dia 1° de novembro.
De autoria da vereadora Professora Silvia Letícia (PSOL), foi aprovado em plenário o PL 853/23, que fica instituido no município de Belém, o Dia Municipal do Coveiro, a ser comemorado no dia 5 de abril.
De autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), foi aprovado o projeto de lei 2154/22, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizado anualmente, na primeira semana de dezembro.
Os projetos agora vão para sanção do prefeito de Belém.
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- Gizelle Freitas
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- Silvia Letícia
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- Fernando Carneiro
