Na manhã desta segunda-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei nº 734/21 que institui o Dia Municipal da Mulher Indígena, a ser comemorado anualmente no dia 5 de setembro, a autora do PL é a vereadora Bia Caminha (PT).
Segundo a autora do projeto, a criação da data tem por finalidade reforçar o debate sobre a realidade das mulheres indígenas dentro do município de Belém, “a realidade das mulheres indígenas precisa ser discutida, junto com as suas demandas, como: Acesso à justiça, segurança pública, e políticas de assistência social e desenvolvimento, o combate a toda forma de violência e discriminação”.
Ainda segundo o projeto é preciso discutir o modelo de aplicação da Lei Maria da Penha nas aldeias e terras indigenas, especialmente no caso de medidas protetivas à essas mulheres.
O PL nº 734/21 segue para sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
