Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), os vereadores e vereadoras de Belém, aprovaram projetos de leis e resolução de autoria dos parlamentares.
O projeto de lei de autoria do Vereador Augusto Santos (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertência sobre a automedicação em farmácias e drogarias foi aprovado. De autoria do Vereador Mauro Freitas (PSDB), foi aprovado o Projeto que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a Igreja do Evangelho Quadrangular. O Vereador Fernando Carneiro (Psol), teve aprovado dois Decretos Legislativos, são eles: Concede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém e Título de Cidadão de Belém, para Mestre Damasceno, ícone da Cultural da ilha do Marajó.
A Vereadora Gizelle Freitas teve aprovado o seu projeto de lei e que institui o Mês de Maio Furta Cor, dedicado a conscientização, ao incentivo, ao cuidado e promoção da saúde materna. O Vereador Allan Pombo (PDT), aprovou o projeto de resolução que institui na Câmara Municipal, a Comenda de Honra ao Mérito Antônio Baena e o Diploma Antônio Lemos, ele também conseguiu a aprovação do Dia Municipal do Maçon. O projeto de Resolução da Vereadora Bia Caminha (PT), alterou o nome da Comissão de Meio Ambiente, que agora vai se chamar Comissão Meio Ambiente e Clima.
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- Agusto Santos
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- Mauro Freitas
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- Fernando Carneiro
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- Gizelle Freitas
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- Allan Pombo
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- Bia Caminha
