A iniciativa partiu do projeto de n.095 de 29.06.2022, de autoria do vereador Juá e transformado na Lei Municipal de N. 9.828 de 08.08.2022
Belém (PA) O final de 2022 está sendo determinante no trabalho de conscientização ao abuso e exploração sexual infantil, realizado na capital paraense pelo vereador Juá (Republicanos) com uma equipe composta por profissionais capacitados como pedagogos, assistentes sociais, advogados, conselheiros tutelares, dentre outros. A menos de dois meses para o término do seu segundo ano de mandato, o parlamentar que também é presidente da Comissão Permanente de Proteção à Infância na Câmara Municipal de Belém, teve êxito em mais um dos seus projetos de leis aprovados durante as sessões da Casa de Leis, desta vez, o que institui a criação da Semana de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Belém e dá outras providências. “Considero essa sanção para o meu PL um avanço para outras etapas que virão no meu trabalho na luta pela garantia dos direitos e proteção dos mais vulneráveis. A nova lei institui, na verdade, o que faço sempre ao lado da minha equipe, levar conscientização a todos no que diz respeito as nossas crianças e adolescentes. Trabalhamos incansavelmente pelos bairros da Cidade através de palestras e serviços sociais para cumprir o dever que a Constituição Federal estabelece para todos nós como cidadãos e representantes do nosso povo”, disse Juá.
Entre as ações a que a lei se refere, serão desenvolvidas e veiculadas na mídia em geral, principalmente nos próprios órgãos municipais, campanhas permanentes de informação, atuando de forma especial junto a grupos de interesse mediante as atividades, como segue: campanhas e palestras dirigidas aos pais e responsáveis, em espaços públicos como escolas, centros educacionais e quaisquer instituições do mesmo segmento, esclarecendo, conscientizando e orientando sobre os riscos da sexualização dos filhos através da publicidade, mídia em geral, internet, tecnologias de comunicação (tablets, whatsapp, Facebook, etc.). Atuação junto às escolas do sistema municipal de educação nos pontos de orientação para professores, educadores e funcionários quanto à necessidade de envidarem esforços para a valorização da infância no desempenho das atividades escolares e, ainda, para serem evitadas situações que exponham crianças e adolescentes à sexualização, seja por eventos, tipos de música, teatro, cinema e demais práticas educacionais e culturais.
Além disso, outros projetos de autoria do vereador Juá foram aprovados na CMB e a maioria deles foi direcionada a bandeira do seu mandato, proteger os mais vulneráveis, em especial, as crianças e adolescentes. “Eu tenho um compromisso com aqueles que representam o futuro da sociedade. Sou muito feliz por estar acompanhado de uma equipe guerreira e capacitada que não mede esforços para o avanço dessa causa. Sempre digo, replico, e pratico através de muito trabalho o meu lema: enquanto houver abuso, não terei descanso”, finalizou Juá.
Por Valter Lobato – gabinete do vereador Juá
