Alterar os padrões de mobilidade urbana de Belém, através do incentivo à mobilidade ativa e maior uso do transporte público, foi uma das metas apresentadas pelo prefeito Igor Normando (MDB), com vistas à redução dos níveis de dióxido de carbono lançados à atmosfera e que contribuem para as mudanças climáticas, cujos efeitos já se fazem sentir na cidade. A proposta integra uma lista de dez eixos temáticos alinhados às maiores demandas sociais da capital do Pará e consta da mensagem lida e entregue pelo prefeito à Câmara Municipal de Belém (CMB), no ato de abertura dos trabalhos legislativos de 2025, realizado nesta segunda-feira (17), no salão plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na resposta ao prefeito, o presidente da Casa, vereador John Wayne (MDB) afirmou a disposição do Legislativo de trabalhar com o Executivo e agradeceu a seus pares e à colaboração do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB) e do presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva (PT).
Conforme Normando, de acordo com os dados da última medição, somente em 2022 foram lançados no meio ambiente de Belém 1,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), gás responsável pelo aquecimento global. A maior parte desse poluente – 835 mil toneladas – é atribuída ao sistema de transporte, com destaque para os carros particulares. Para o prefeito, esses dados mostram a necessidade de redução da emissão de gases originados pela queima de combustíveis fosseis.
As soluções apontadas por Normando envolvem grandes mudanças, que vão de obras que objetivem o aumento da mobilidade ativa, como a construção, ampliação e melhoria de ciclovias para incentivar a utilização de veículos livres de motores, como as bicicletas, até a alterações de hábitos que levem à substituição do uso de carros particulares por ônibus, o que exige investimento na melhoria da frota, vias públicas, oferta de linhas, condições dos veículos etc. O destaque neste capítulo é a proposta de implantação plena do sistema BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus) e de outras soluções de mobilidade urbana vinculadas à baixa emissão de CO2 “que favoreçam o surgimento e a consolidação de novas linhas alimentadoras, troncais e complementares, assim como a modernização da frota, com veículos refrigerados, padrão Euro 6, e ônibus elétricos menos poluentes”, como enfatizou o prefeito.
As propostas de Normando, como ele fez questão de destacar, embora alinhadas aos preparativos da cidade para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), de 10 a 21 de novembro deste ano, se destinam, sobretudo, ao objetivo maior de estruturar a cidade com equipamentos urbanos permanentes – com apoio dos governos federal e estadual – para melhorar e ampliar as condições de bem-estar, assim como adequar a capital às mudanças exigidas pelas alterações climáticas mundiais.
Ainda nessa linha, o prefeito abordou, em sua mensagem, a necessidade de solução para problemas crônicos como o da coleta e destinação de resíduos sólidos, alagamentos e manutenção e ampliação das áreas verdes. “A cidade que vai sediar a COP 30 não pode ficar indiferente às políticas voltadas ao meio ambiente e às mudanças climáticas. Há de se elevar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, ampliar as rotas de coleta seletiva de lixo domiciliar, fortalecer e modernizar parques urbanos, aumentar a cobertura vegetal nas áreas urbanas e periféricas, mitigar pontos tradicionais de alagamentos”, observou.
Da mensagem constam, ainda, propostas de melhorias no sistema público de saúde; educação, principalmente infantil; segurança, com a criação da Secretaria de Segurança Ordem Pública e Mobilidade Urbana; incentivos ao setor cultural e anúncio de redução dos gastos públicos, através da diminuição de cargos comissionados e da fiscalização de contratos, nos primeiros cem dias de governo, entre outras medidas.
John Wayne disse que o prefeito de Belém pode contar com o Legislativo Municipal para a aprovação de propostas e políticas que visem a melhoria de vida da população. Lembrou com elogios a atuação de Normando como secretário estadual das Usinas da Paz e ressaltou que os dois poderes terão muito trabalho juntos. “Saiba que pode contar com esta Casa para aprovar projetos que visem à melhoria na vida da nossa população, tendo em vista que temos muito trabalho pela frente e que, no final, possamos executar com êxito todo o nosso objetivo, que é trazer mais benefícios para Belém”, ressaltou.
De acordo com o presidente da CMB, a semana anterior foi muito importante para o município porque Belém recebeu a visita do presidente Lula, que “pode ver de perto a transformação pela qual passa nossa amada Belém. E a partir da CO P30, com o auxílio do governo federal, do ministro Jader Filho, do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, vamos fortalecer os trabalhos da nossa capital, com o objetivo de deixar um legado para nossa cidade”, prometeu.
“Iniciamos hoje os trabalhos legislativos de 2025. Vamos seguir buscando avanços e qualidade de vida para nossos munícipes. Agradeço, em nome de todos os vereadores, pelos votos de confiança, que, mais uma vez, o povo nos deu. Teremos uma COP30 no final do ano, muitos investimentos estão sendo feitos e, com certeza, nossa Belém será elogiada por todos”, previu Wayne. Ele também agradeceu ao vice-prefeito Cassio Andrade (PSB), aos servidores da CMB e ao presidente da Alepa, deputado Chicão, pela cessão de espaço para funcionamento da CMB, cuja sede está em obras de reforma.
Texto: Socorro Gomes
Coprodução: Matheus Pontes
Fotos: : Jackson Muriel e Renan Alvares – SERFO/DICOS/Arquivo
