Nesta quarta-feira (14) foi aprovado, em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito, de natureza financeira, junto ao Banco do Brasil S.A, no valor de até R$200 milhões de reais. Para o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão, a aprovação ocorreu com tranquilidade, “O Executivo Municipal encaminhou para Casa este PL, nós entendemos que ele é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população. Com este recurso, especificamente, a Prefeitura Municipal de Belém poderá realizar serviços e obras importantes para a cidade”, disse o vereador.
Para Allan Pombo (PDT), líder do governo na CMB, este montante será utilizado com a finalidade de atender as demandas estruturais de obras necessárias e viabilizará a aquisição de investimentos para o município, “a atual gestão, ao assumir a Prefeitura de Belém, encontrou um “rombo” em seus caixas, contabilizando o valor de R$50 milhões de débitos, por isso que as operações de créditos são necessárias. Elas agilizam e avançam obras importantes e urgentes para cidade”, pontuou o vereador Allan Pombo.
Este valor será destinado a execução dos programas de Gestão, Transparência, Serviço Público e Participação Popular e Infraestrutura, Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente, nos termos da Resolução CMN nº4.995, de 24 de março de 2022, e suas alterações, observada a legislação vigente, em especial às disposições da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
A utilização desse recurso irá trazer benefícios para a cidade, além de possibilitar a execução de obras e serviços como a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, recapeamento asfáltico e dentre outras ações urbanas, que estão previstas no Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, exercício 2022-2025.
O vereador Igor Andrade (SOLIDARIEDADE), vice-líder do governo na Casa, parabenizou todos os parlamentares pela demonstração de seriedade e de responsabilidade, aprovando o referido Projeto de Lei. “O Poder Executivo Municipal encaminhou para Casa um projeto solicitando a autorização em busca desse empréstimo e sua aprovação mostrou a responsabilidade da CMB e a intenção da PMB em usar esse recurso em obras estruturais na capital, especialmente, no que diz respeito ao saneamento básico e mobilidade urbana”, destacou o vereador. O parlamentar ressaltou, ainda, que recurso adquirido com a aprovação dos PLs no final do ano passado (2021), também, para contratação de operação de crédito junto ao Branco do Brasil, não foi utilizado devido a sua forma de garantia, que desta vez foi alterada.
