Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), os Vereadores e Vereadoras da capital, aprovaram dois projetos em duas importantes áreas de atuação do Executivo Municipal de proposição do próprio Executivo e dois outros projetos de autoria dos parlamentares.
O primeiro projeto de lei aprovado foi 1726/22, e que institui a Semana de Prevenção ao Suicídio nas escolas públicas e a sua realização no mês de setembro, autoria do Vereador Pablo Farah (Sem Partido). O segundo aprovado foi o 328/23, de autoria da Vereadora Gizelle Freitas – Mandato Coletivo Bancada Mulheres Amazônidas (PSOL), que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática, a ser realizado anualmente, no dia 16 de março.
Do Poder Executivo foram aprovados dois projetos de lei, o primeiro foi o 588/23, que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana de Belém. O segundo aprovado foi o 485/23 e que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública. Todos os projetos aprovados agora seguem para sanção do Prefeito de Belém.
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- Pablo Farah
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- Gizelle Freitas
