Impulsionar geração de emprego e renda, revitalizar áreas abandonadas e transformar locais inutilizados para benefício da população, são propostas do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão (MDB), que propôs a alteração da Lei n° 8.655/2008 e que teve a aprovação nesta quarta-feira (13). O Projeto de Lei 573/2022 que altera a Lei n° 8.655/2008, dispõe sobre o Plano Diretor do Municipio de Belém. O intuito do PL é priorizar a disponibilidade de equipamentos públicos, espaços verdes de lazer e permitir a construção no quadrante entre as avenidas Júlio César, Brigadeiro Protásio, Doutor Freitas e Senador Lemos, caso seja utilizada, para uso comum e público.
vereador Zeca Pirão
Segundo o autor da proposta, vereador Zeca Pirão, o novo projeto irá permitir o impulsionamento de novos empregos “o Parque da Cidade irá atender toda a população e, agora com o projeto aprovado, o Governo Estadual ficará respaldado para prosseguir com o que havia sido projetado. Ao mesmo tempo, nós continuamos com a discussão sobre a abertura de bairros que possam receber novos empreendimentos, lembrando que tudo está sendo minuciosamente estudado. Nosso objetivo é: fomentar a economia do município e gerar milhares de empregos para que as pessoas saiam da zona da miséria”, ressaltou o parlamentar.
vereador Igor Andrade
O PL 573/2022 foi aprovado com uma emenda, que altera o item 14 do Projeto onde “somente será permitido o uso de serviços “A” e de interesse público e de uso coletivo. A emenda foi proposta pelo vereador Igor Andrade (Solidariedade). Ele diz que o intuito é preservar o espaço para construção do Parque da Cidade: “apresentamos essa emenda ao projeto, para garantir que no quadrante, especificamente, onde funcionava o aeroclube de Belém, seja construído um equipamento público e de uso coletivo, ou seja, o Parque da Cidade”.
vereador Fabrício Gama
O vereador Fabrício Gama (União Brasil) foi um grande incentivador e apoiador do PL e explicou o motivo: “esse projeto permite a inclusão da população belenense a um lugar coletivo, onde todos vão poder ter um espaço que contenha: entretenimento, cultura, lazer, esporte, educação. Este projeto garante que as pessoas tenham um novo local onde toda a comunidade possa usar, além de preservar uma área que está próxima ao parque ambiental do município. Outras áreas que ainda não foram abertas para especulação imobiliária podem ser abertas, como: uma parte da Doca, uma parte do Reduto, Jurunas, Guamá, Terra-Firme, não essa”, pontuou o parlamentar”.
O Projeto de Lei 573/2022 segue para sanção do prefeito, Edmilson Rodrigues.
Audiência pública
Na última segunda-feira (11), foi realizada uma audiência pública na CMB, onde foi discutido o PL 573/2022. Vários profissionais e autoridades foram ouvidos e contribuíram com o debate, Alex Carvalho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON-PA) e Bremmer Brelaz, Diretor do Desenvolvimento Municipal e representante do secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão do Município de Belém (SEGEP), Cláudio Puty, também estiveram presentes.
