Autor CR2-admin8
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Permite no Município de Belém, o acesso e a circulação do transporte individual de passageiros – Táxi, nas faixas exclusivas de Transporte Rápido por Ônibus, Bus Rapid Transit – BRTs, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 511/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Belém)
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui no Município de Belém, a Semana dos Esportes Paralímpicos, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal da Luta Contra as Mudanças Climáticas, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 035/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal dos Desportos Aquáticos, e dá outras providências)
março, 2022
PROCESSO Nº 450/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 428/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY APPD (Assegura aos idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 427/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AMAURY APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Belém)
PROCESSO Nº 330/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo do Município de Belém)
PROCESSO Nº 313/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em órgão públicos e nos espaços comerciais para gestantes lactante e pessoas com crianças de colo, no município de Belém)
