Autor CR2-admin7
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 052/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a acessibilidade parra pessoas com nanismo nas academias instaladas do município de Belém, e dá outras providências)
maio, 2022
PROCESSO Nº 1077/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaços de amamentação, berçários e espaços criança em órgãos públicos e locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1075/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no calendário oficial do município de Belém o dia municipal da luta pela saúde da mulher e pela redução da mortalidade materna)
abril, 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 (Aquisição de MATERIAS E/OU PRODUTOS ODONTOLOGICO)
PL Permite o Trânsito de Táxis nos Corredores Viários do BRT
PL ampara mães que amamentam em lugares públicos
Sessões Especiais são aprovadas
Na manhã desta segunda-feira (4), foi aprovada a realização de 5 (cinco) Sessões Especiais, confira
PL institui Dia Municipal da Luta contra as Mudanças Climáticas
PL institui no calendário municipal data alusiva ao Novembro Roxo
