Autor CR2-admin5
janeiro, 2016
dezembro, 2015
PROCESSO Nº 2655/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – VEREADOR EDUARDA LOUCHARD (Cria no Município de Belém, a Parada Segura para mulheres em horário noturno no itinerário nos ônibus, micro-ônibus e vans de transporte coletivo urbano)
PROCESSO Nº 2619/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 – VEREADOR VICTOR CUNHA (Modifica o nome da Rua “Honório José dos Santos” para Rua “Raimundo Manito”, e dá outras providências)
novembro, 2015
PROCESSO Nº 2583/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR VANDICK LIMA (Institui no calendário oficial de datas comemorativas no município de Belém, o Dia Municipal da Conscientização da Hemofilia)
PROCESSO Nº 2534/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR VANDICK LIMA (Dispõe sobre a instalação de fraldários individuais para crianças, adolescentes e adultos que necessitem desses ambientes em estabelecimentos públicos masculinos de espaços públicos de grande circulação – Lei GIGI)
PROCESSO Nº 2533/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR VANDICK LIMA (Institui no calendário oficial do município de Belém, o mês de junho como referência a Luta contra a Exploração do Trabalho Infantil e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2459/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADORA EDUARDA LOUCHARD (Cria o programa Família Solidária para Crianças e Adolescentes, abrigadas nos Abrigos Públicos Municipais ou de apoio no Município de Belém)
PROCESSO Nº 2456/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – VEREADOR VICTOR CUNHA (Dispõe sobre a denominação de José Roberto Teixeira – Zé Roberto ao recuo da bataria localizado no Complexo da Aldeia de Cultura Amazônica – David Miguel, no bairro da Pedreira e dá outras providências)
