Autor CR2-admin5
novembro, 2017
PROCESSO Nº 2422/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2388/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre a apresentação e manifestação artística e cultural de Artista de Rua em logradouros públicos do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2407/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2406/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Cria a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2405/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como Patrimônio Cultural do Município de Belém, a Banda da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2357/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Automóveis Antigos do Pará – ASAAP, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2328/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui o Dia Municipal da Cultural no Município de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de novembro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2264/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Fica obrigado que ao se retirar cada árvore da cidade, sejam plantadas quatro, para garantir a permanência de corredores verdes no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2263/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe no âmbito da Semob – Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, sobre o parcelamento de multas aplicadas por infração de trânsito e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2234/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a Lei “Maria Helena Coutinho”, que fixa cinco por cento dos empregos gerados por empresas vencedoras em licitações de obras públicas, a serem contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém, para o Fundo Ver-o-Sol)
