Autor CR2-admin5
novembro, 2018
PROCESSO Nº 1560/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a exposição da validade dos produtos vendidos a granel em supermercados e mercearias de Belém/PA)
PROCESSO Nº 1530/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a proibição de filmagens como objetivo de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1500/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de nova via de documentos furtados/roubados, quando expedido no âmbito municipal)
PROCESSO Nº 1499/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a criação de programa de incentivo fixação de lixeiras em locais públicos, com direito a publicidade)
PROCESSO Nº 1498/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a criação do Dia do Obreiro Universal)
agosto, 2018
PROCESSO Nº 048/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe a idade máxima a ser adotada para a frota dos ônibus, miniônibus e micro-ônibus que são utilizados no Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município de Belém)
PROCESSO Nº 047/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a obrigatoriedade de disponibilização digital do Auto de Infração, da Notificação de Autuação, da Notificação de Imposição de Penalidade e outros atos administrativos expedidos por este Município, no portal da transparência ou página eletrônica da Prefeitura/SEMOB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 046/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a liberação da catraca na utilização dos serviços de transporte coletivo por ônibus às crianças de até 06 (seis) anos, sem a passagem por debaixo desse dispositivo)
PROCESSO Nº 045/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a divulgação trimestral pela SEMOB (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) dos valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação)
PROCESSO Nº 044/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura a pessoas gêneros feminino no transporte coletivo municipal o desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências)
