Autor CR2-admin5
março, 2019
PROCESSO Nº 467/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências)
PROCESSO Nº 466/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Estabelece o acesso prioritário dos profissionais de contabilidade e dá outras providências)
PROCESSO Nº 431/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui no Município de Belém o Dia Municipal do Ótico e da Optometria e dá outras providências)
PROCESSO Nº 439/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Determina que a atual Rua Belém, passe denominar-se de “Rua Prefeito Fernando Coutinho Jorge”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 388/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Concede o título honorífico de cidadão de Belém ao secretário estadual de saúde do Pará V. Exa. Alberto Beltrame, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 363/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Assegura a gratuidade na utilização de banheiros em terminais rodoviários, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 341/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre cobrança por estimativa realizadas pela concessionária fornecedora de energia elétrica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 303/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e violência contra a Mulher)
PROCESSO Nº 203/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR DR CHIQUINHO (Dispõe sobre a proibição da utilização de animais de quaisquer espécies em apresentações de circo e espetáculos congêneres, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 085/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR CELSINHO SABINO (Torna obrigatório a direção da Escola Municipal notificar o Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual mensal)
