Autor CR2-admin5
junho, 2019
PROCESSO Nº 1022/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shopping Centers e similares fornecendo água potável filtrada gratuitamente a seus frequentadores, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1016/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Denomina de “Estação Marambaia Deputado Alessandro Novelino” a Estação da linha troncal do BRT Belém, construída na Rodovia Augusto Montenegro, e dá outras providências)
maio, 2019
PROCESSO Nº 904/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Torna obrigatória a presença de ascensorista em edificações públicas e comerciais, não residenciais que possuam elevador, no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 886/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR BIECO (Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional Michel Richard Cunha dos Prazeres “Michel Trator”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 811/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR GLEISSON (Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Belém, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180))
PROCESSO Nº 802/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a Lei que institui o dia municipal do trabalhador em Transporte Rodoviário)
PROCESSO Nº 801/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a Vacinação contra a gripe que protegerá contra os vírus H1N1, o H3N2 e o influenza do tipo B Victoria. Para trabalhadoras do Sistema de Transporte coletivo de Belém, que atuam junto ao Público)
PROCESSO Nº 800/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas em liberar o trabalhador rodoviário para curso de capacitação a ser realizado no centro de formação dos rodoviários)
abril, 2019
PROCESSO Nº 753/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Altera a Lei Nº 8805-A, de 14 de abril de 2011, que “Dispõe sobre o Estatuto Municipal do Idoso”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 745/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR GLEISSON (Dispõe acerca da obrigatoriedade, no âmbito do Município de Belém, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências)
