Autor CR2-admin5
novembro, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 092/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Antirracista de Belém – COANT e altera a denominação do Conselho Municipal do Negro e da Negra para Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Conselho Municipal do Negro e da Negra, criado pela Lei Nº 8.355, de 04 de agosto de 2004, e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PROCESSO Nº 1919/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Regulamenta o pagamento do Piso Salarial dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e da Parteira, por meio da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, conforme o preceituado na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1918/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Institui a Ouvidoria da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1917/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023-PREFEITURA DE BELÉM (Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Belém, e dá outras providências)
