Autor CR2-admin5
março, 2021
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO Nº 518/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginásticas, artes marciais, natação, hidroginásticas, estúdios de pilates e, demais atividades físicas e desportivas, como atividades essenciais, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 264/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Institui isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que zelar reformar, embelezar e proceder melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de espaços públicos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 443/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui incentivo ao acompanhamento do companheiro/companheira da pessoa gestante nos exames de pré-natal, no parto e nascimento de seus filhos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 442/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a Política Municipal para a população em situação de rua no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 460/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui no âmbito das escolas públicas e privadas do Município de Belém a Semana do Empoderamento Feminino)
PROCESSO Nº 459/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a assistência técnica pública e gratuita pera projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências)
PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO Nº 458/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Dia Municipal de luta contra o encarceramento da juventude negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho)
PROCESSO Nº 457/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Belém)
