Autor CR2-admin5
novembro, 2021
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2449/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, a obrigatoriedade da publicação do nome do Mandato autor do Projeto, quando da publicação de leis, decretos e resoluções e dá outras providências)
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2398/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONJUNTO (Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de agente de serviços urbanos para agente ambiental e dá outras providências)
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2375-A/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas em banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização)
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 NOVEMBRO DE 2021
