Autor CR2-admin5
dezembro, 2021
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PROCESSO Nº 2621/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2598/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Esta Lei substitui o termo canal por rio de todos os logradouros da cidade de Belém que estão à beira de cursos de água, criando o sistema de Rios Urbanos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2597/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – VEREADOR MAURO FREITAS (Esta Lei autoriza pessoas física ou jurídica a realizarem obras de manutenção e/ou conservação, embelezamento ou restauração de logradouros públicos denominados de Urbanismo Colaborativo)
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
