Autor CR2-admin5
fevereiro, 2022
PROCESSO Nº 057/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADOR RONI GÁS (Reconhece e Declara como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Associação Cultural e Assistencial Amigos do Tenoné – ACAAT e dá outras providências)
PROCESSO Nº 056/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADOR RONI GÁS (Reconhece e Declara como de Utilidade Pública para o Município de Belém o Instituto eu eu cuido – IEAEC e dá outras providências)
PROCESSO Nº 039/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos do Município de Belém do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 038/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a politica de incentivo à bioconstrução na cidade de Belém do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 037/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a proibição por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão e/ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado)
PROCESSO Nº 015/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da comenda “Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco”, instituída pelo Decreto Municipal Nº 14535, de 1 de agosto de 1978, para medalha do mérito Cacique Guaimiaba e dá outras providências)
PROCESSO Nº 014/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o dia municipal da luta contra as mudanças climáticas, a ser realizado anualmente no dia 20 de setembro)
PROCESSO Nº 013/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a instituição dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental médio do Município de Belém do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o banco de terras públicas do Município de Belém)
PROCESSO Nº 011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos decorrentes das feiras livres no âmbito do Município de Belém do Pará, e dá outras providências)
