Autor CR2-admin5
maio, 2022
PROCESSO Nº 968/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADORA BLENDA QUARESMA (Institui o Dia Municipal do Advogado Tributarista e dá outras providências)
PROCESSO Nº 964/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética)
PROCESSO Nº 963/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADORA BLENDA QUARESMA (Concede a Isenção da Taxa de Expediente e Taxa de Alinhamento para os beneficiários do Programa “SUA CASA” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 947/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Adita §1ºA ao artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 959/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 946/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Obriga a instalação de equipamentos de proteção nos shopping centers da cidade de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 939/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de procedimentos de segurança nos shoppings centers, no sentido de evitar acidentes e dá outras providências)
PROCESSO Nº 937/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a instalação de proteção de segurança nos shopping center e estabelecimentos de grande fluxo de pessoas e dá outras providências)
