Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 148/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o INSTITUTO RAIMUNDO FARAH – IRF, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 147/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMITÊ ARTE PELA VIDA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 146/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui no Município de Belém e no Calendário oficial de datas e eventos, o Dia Municipal da Criação do Bairro do Barreiro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 145/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis – ITBI, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 144/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Lei Valmir Carlos Bispo Santos – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Belém, o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências)
