Autor CR2-admin5
maio, 2023
PROCESSO Nº 966/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belém do Pará de pessoas condenadas por racismo c/ou LGBTfobia através da Lei Federal Nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989)
PROCESSO Nº 962/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre vaga em Creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 957/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Dispõe sobre Utilização de Espaço Físico das Escolas Públicas em Belém para Realização de Reuniões e Ensaios de Quadrilhas Juninas, Grupos de Cultura, Grupos Esportivos e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+), e dá outras providências)
PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, a Semana da ARTEA-Arte, Educação e Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Institui, no Município de Belém, a Semana de Conscientização e Apoio as pessoas com doenças autoimunes (Lupus, Esclerose Múltipla, E.L.A, entre outras), e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente)
