Autor CR2-admin5
junho, 2023
PROCESSO Nº 1129/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais públicos e privados do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1127/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Estabelece a Implantação de Vagas de Estacionamento para Aplicativos Tipo UBER, 99 entre outros no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1110/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR RONI GÁS (Altera o inciso VII do artigo 1° da Lei Nº 7.933 de 29 de dezembro de 1998, para estender a isenção do pagamento do IPTU para os idosos acima de 60 anos, que recebam aposentadoria até 02 salários mínimos por mês e que tenham apenas um imóvel e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1108/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto BELLSOL e dá outras Providências)
PROCESSO Nº 1107/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), no Município de Belém e Dá Outras Providências)
PROCESSO Nº 1106/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão em Cantinas e Similares instalados em Escolas Públicas e Privadas no Município de Belém e Dá Outras Providências)
ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 2022/13332 (FORNECIMENTO ESTIMADO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SEM A ESTALAÇÃO, DEVIDAMENTE DESCRITOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022/13332, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202268/SEDUC/CE)
CARONA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO)
PROCESSO Nº 1079/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui a Igualdade de Direitos entre Gêneros com Salário Igual para Trabalho Igual no Município de Belém)
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
