Autor CR2-admin5
junho, 2023
PROCESSO Nº 1253/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública Municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1172/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a obrigatoriedade da logística reversa às empresas que comercializam móveis e eletrodomésticos no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1174/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui “Semana de Prevenção Contra Afogamento”, a ser realizada anualmente na Terceira Semana de Novembro em alusão as Comemorações ao Dia do Bombeiro Paraense, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1188/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Apostólico Social no Brasil e Exterior – I.A.S.B.E, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1192/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Aeroporto Internacional de Belém – Val-de-Cans, e no Terminal Rodoviário de Belém., dá outras providências)
PROCESSO Nº 1150/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, Estado do Pará, o Instituto de Defesa e Amparo Jurídico aos Servidores Públicos Civis e Militares Funcionários de Empresas Estatais, Privadas e Autônomos do Estado do Pará e dá outras providências)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022/SEAD/SE (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, SEM A INSTALAÇÃO, DEVIDAMENTE DESCRITOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SEAD/SE)
PROCESSO Nº 1148/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping centers, supermercados e outros estabelecimentos congêneres e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1147/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Belém – PA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1145/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva, no mínimo, de 2 mesas de restaurantes e lanchonetes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias)
