Autor CR2-admin5
agosto, 2023
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO Nº 1300/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCACÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROCESSO Nº 1299/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NOS CLUBES DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROCESSO Nº 1292/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Acrescenta dispositivos à Lei Nº 9.502, de 06 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers e similares fornecerem água potável filtrada gratuitamente a seus frequentadores, no âmbito do Município de Belém”, e dá outras providências.)
julho, 2023
junho, 2023
PROCESSO Nº 1265/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (DISPÕE sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Belém, dá outras providências)
PROCESSO Nº 1257/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui no Município de Belém o “DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO” e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 1255/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1254/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências)
