Autor CR2-admin5
agosto, 2023
PROCESSO Nº 1376/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia no âmbito do Município de Belém e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1374/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios ruidosos no Município de Belém, e dá outras providências.)
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO Nº 1343/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023-VEREADORA MOA MORAES (Dá denominação, Altera o nome da rua Princesa Isabel para a rua Tom Jobim no conjunto residencial Tenoné 4, no Bairro de Tenoné, nessa Capital, e da outras providências.)
PROCESSO Nº 1340/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Obriga as Empresas Concessionárias e Permissionárias de Transporte Público Municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus e Lotação sejam realizados por meio de Pix no Município de Belém e Dá Outras Providências.)
PROCESSO Nº 1339/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui “O Dia Municipal do Economista”, a ser Comemorado anualmente, no Dia 13 de Agosto, no Município de Belém e dá Outras Providências.)
PROCESSO Nº 1336/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui O Programa de Bibliotecas Comunitárias e Clubes de Leitura no Município de Belém e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1333/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETÍCIA (Institui o Programa de Cotas de Trabalho para Mulheres e Homens Trans em Todas as Áreas do Município de Belém e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 1285/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO AZULINA – APANA, e dá outras providências)
