Autor CR2-admin3
maio, 2020
PROCESSO Nº 472/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares, fornecerem álcool líquido e em gel 70% para assepsia e proteção à saúde dos clientes e dá outras providências)
PROCESSO Nº 404/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – AMAE/BELÉM em Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, a reestruturação das suas competências e estrutura organizacional, de cargos e funções, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 463/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 471/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre o pagamento de indenização por nome ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá outras providências)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 MAIO DE 2020
PROCESSO Nº 467/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a concessão de serviço funerário gratuito, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar po conta própria com as despesas de funeral de familiares enquanto perdurar o estado de calamidade pública)
PROCESSO Nº 466/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a criação do auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais)
abril, 2020
PROCESSO Nº 456/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Altera a Lei nº 9422, de 27 de dezembro de 2018, que institui no Município de Belém a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel antisséptico nos estabelecimentos bancários ou similares, e dá outras providências)
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 ABRIL DE 2020
PROCESSO Nº 455/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR RILDO PESSOA (Dispõe sobre a instalação de pias em locais de grande fluxo de pessoas e em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências)
