Autor CR2-admin3
junho, 2020
PROCESSO Nº 549/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR GLEISSON (Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos servidores públicos municipais e funcionários terceirizados a serviço da municipalidade mortos pela COVID-19)
PROCESSO Nº 548/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR GLEISSON (Institui o Dia em Memória dos Trabalhadores que faleceram durante o combate ao coronavírus na cidade de Belém)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 547/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR GLEISSON (Autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em casa de morte a todos os profissionais da saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA, em virtude da pandemia do coronavírus, no Município de Belém)
maio, 2020
ATA DA REUNIÃO PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, DE 28 MAIO DE 2020
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 MAIO DE 2020
PROCESSO Nº 535/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de limitar no máximo 30 minutos o tempo de espera para atendimento nos postos da Equatorial Energia – PA, COSANPA e Telefonias, e dá outras providências)
AVULSO Nº 029/2020
AVULSO Nº 028/2020
PROCESSO Nº 532/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – AMAE/BELÉM em Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, a restruturação das suas competências e estrutura organizacional, de cargos e funções, e dá outras providências)