Autor CR2-admin3
junho, 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 JUNHO DE 2020
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 JUNHO DE 2020
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 JUNHO DE 2020
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 612/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a punição de empresas que facilitem, financie e/ou não denucie a exploração de trabalho de criança e adolescentes no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 613/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a criação do “programa municipal de prevenção e controle da diabetes nas crianças e nos adolescentes” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 611/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR BIECO (Institui a semana municipal de prevenção de gravidez na adolescência, e dá outras providências)
AVULSO Nº 037/2020
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 JUNHO DE 2020
PROCESSO Nº 618/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.271, de 04 de abril de 2017, para instituir a categoria do Moto táxi comunitário no âmbito do Município de Belém)