Autor CR2-admin3
outubro, 2020
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 OUTUBRO DE 2020
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 OUTUBRO DE 2020
PROCESSO Nº 1361/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do município e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1360/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR PABLO FARAH ((Dispõe sobre a regulamentação e reestruturação do cargo de fisioterapeuta e os serviços de fisioterapia no sistema único de saúde (SUS), no município de Belém)
PROCESSO Nº 1347/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Belém, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, e dá outras providências)
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 OUTUBRO DE 2020
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 OUTUBRO DE 2020
PROCESSO Nº 1320/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o inc. VII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 1, de 20 de outubro de 1997, que institui o fundo municipal de solidariedade para geração de emprego e renda Ver-o-Sol, cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Social, e dá outras providências)
AVULSO Nº 067/2020
AVULSO Nº 013/2020
