Autor CR2-admin3
janeiro, 2019
LEI Nº 9441/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Denomina de “Terminal Icoaracy Deputado JoséNassar Neto” o último terminal da linha troncaldo BRT Belém, construído do Distrito de Icoaracy, e dá outras providências)
LEI Nº 9440/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas, e dá outras providências)
LEI Nº 9438/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui o Mês “Janeiro Branco” no calendário Oficial do Município de Belém, que tem por finalidade a reflexão e a difusão sobre a temática da saúde mental do Município, e dá outras providências)
LEI Nº 9437/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus, e dá outras providências)
LEI Nº 9436/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao HPV (Papilomavírus Humano), e dá outras providências)
LEI Nº 9435/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências)
LEI Nº 9434/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, e dá outras providências)
LEI Nº 9433/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Comunidade Vinho Novo, e dá outras providências)
LEI Nº 9432/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Altera Lei nº 9.282 de 20 de junho de 2017, que “Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Complexo Hospitalar Jean Bitar, integrado ao Instituto de Desenvolvimento, Social e Humano – INDSH”, e dá outras providências)
LEI Nº 9431/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Amazon Country Club, e dá outras providências)
