Autor CR2-admin3
março, 2019
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 MARÇO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 MARÇO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 406/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do projeto alfabetização e qualificação aos feirantes do município de Belém e de outras providências)
PROCESSO Nº 403/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Determina qua a atual Feira do Artesanato da Praça da República, passe a denominar-se de “Feira do Artesanato Prefeito Fernando Coutinho Jorge”, e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 414/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Dispõe acerca da implantação de faixas de retenção exclusivas para bicicletas e motocicletas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 412/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Dispõe sobre o atendimento prioritário ao doado de sangue, de seus componentes e de seus derivados em estabelecimentos que comercializem produtos ou prestam serviços de qualquer natureza no âmbito do município de Belém)
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 MARÇO DE 2019
PROCESSO Nº 725/2019, DE 14 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Altera a Lei Municipal nº 8.394 de 12 de abril de 2005, a fim de instituir o “Mês Laranja”, dedicado à realização de ações preventivas e de combae ao abuso, à exploração sexual e à violência doméstica de crianças e adolescentes, no município de Belém, e dá outras providências)
