Autor CR2-admin3
abril, 2019
PROCESSO Nº 688/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PROFESSOR ELIAS (Cria o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 ABRIL DE 2019
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 683/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Criação do S.O.S Conselho Tutelar contra violência e negligência à criança e ao adolescente)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 ABRIL DE 2019
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 ABRIL DE 2019
PROCESSO Nº 636/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a fiscalização do sistema municipal de transporte coletivo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 635/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre os reajuste e revisões das tarifas dos transportes coletivos urbanos do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 654/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a presença obrigatória de mediadores educacionais no ensino regular em escolas públicas e privadas que possuem alunos com transtorno do espectro autista)
PROCESSO Nº 626/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o “Selo de Sustentabilidade Socioambiental da CMB” na Rede de Ensino Público no Município de Belém e dá outras providências)
