Autor CR2-admin3
março, 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 MARÇO DE 2020
PROCESSO Nº 298/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR MOA MORAES (Altera a Lei nº 9.353, de 02 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a instalação de portão, cancela, correntes ou similares na entrada de vilas, ruas e/ou qualquer via denominada “rua sem saída”, e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 MARÇO DE 2020
PROCESSO Nº 303/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR IGOR ANDRADE (Concede o Auxílio-Inundação”, no valor de R$ 500,00″, a moradores de baixa renda que tiveram seus imóveis atingidos por inunfações e alagamentos dentro da Região Metropolitana de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 302/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR IGOR ANDRADE (Concede o beneficio “Água Simplificada” ao morador de baixa renda afetado por inundações e alagamentos na Metropolitana de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 MARÇO DE 2020
PROCESSO Nº 292/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o prêmio de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica – PMAQ/AB – previsto na portaria nº 1654/2011 do Ministério da Saúde (programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica) como incentivo financeiro para os servidores da saúde do município)
PROCESSO Nº 289/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ LIMA (Dispõe sobre medidas de orientação , prevenção e enfrentamento ao assédio e a importinação sexual de mulheres nos transportes públicos no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 570/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Estabelece a disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandasm cantores e instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 MARÇO DE 2020
