Autor CR2-admin3
abril, 2020
PROCESSO Nº 423/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública, pelo prazo de quatro meses, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda)
PROCESSO Nº 419/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Regulamenta a instalação e utilização de medidores de energia elétrica externos e coletivos no âmbito do Município de Belém)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 ABRIL DE 2020
AVULSO Nº 021-A/2020
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 ABRIL DE 2020
PROCESSO Nº 415/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 ABRIL DE 2020
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 020/2020
AVULSO Nº 020/2020
PROCESSO Nº 404/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipla de Água e Esgoto de Belém – AMAE/BELÉM em Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, a reestruturação das suas competências e estrutura organizacional, de cargos e funções, e dá outras providências)
