Autor cr2-admin2
janeiro, 2025
PROCESSO Nº 019/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 (Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
ATA DA CERIMÔNIA DE POSSE DO VEREADOR MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
PROCESSO Nº 018/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 (Altera dispositivos dos arts. 75 e 94, da Lei Orgânica do Município de Belém, e dá outras providências)
junho, 2024
PROCESSO Nº 1078/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF com a garantia da União e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1077/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre o acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências)
