Autor cr2-admin2
maio, 2025
PROCESSO Nº 974/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências)
abril, 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 (Contratação de empresa especializada na confecção, Arte e Impressão Digital colorido dos Materias de identificação Funcional e Homenagem)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimento para Impressora.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodoméstico – Bebedouros.)
fevereiro, 2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 (Contratação de empresa ou profissional pessoa jurídica especializado na prestação de serviços de Intérprete e Tradutor de Libras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024 (COMPRA CENTRAL – SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP))
PROCESSO Nº 135/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Belém; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição da Repúblicas; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência de que trata o art. 40 da Constituição da República; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências)
janeiro, 2025
PROCESSO Nº 020/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (Dispõe sobre a organização de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 (Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores)
