Autor Administrador
abril, 2015
PROCESSO Nº 476/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Belém do Pará e dá outras providências)
março, 2015
PROCESSO Nº 334/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Declara a Cultura Evangélica, conforme especifica, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém)
PROCESSO Nº 195/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Comunicador, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 203/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Determina o uso obrigatório do colete salvavidas pelo tripulante e pelo passageiro de embarcação que realiza navegação fluvial (Mosqueiro, Outeiro, Icoraci, Cotijuba e ilhas pertencentes ao município de Belém))
PROCESSO Nº 194/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituido no calendário Oficial da Câmara Municipal de Belém o dia 18 de Maio como “O Dia Municipal do Comunicador” e dá outras providências)
fevereiro, 2015
PROCESSO Nº 097/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Belém)
PROCESSO Nº 099/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a realização, de forma anual e gratuita, de exames sangue para detecção de colesterol e diabetes, em todos os estudantes da rede municipal de ensino público de Belém)
PROCESSO Nº 036/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Nº 8.360 de 09 de setembro de 2004, que alterou a Lei Nº 7.768/95 que “Estabelece normas quanto a circulação de veículos motorizados na ilha de Cotijuba e dá outras providências”)
PROCESSO Nº 098/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Obriga o Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do município de Belém)
