Autor Administrador
agosto, 2015
PROCESSO Nº 1276/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de fevereiro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1263/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para reinserção de pessoas atendidas pela política sobre drogas no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1262/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Sobre a obrigatoriedade de Existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do município de Belém e dá outras providências)
junho, 2015
PROCESSO Nº 1190/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica coibido a entrada de Aplicativos como o UberPOP que beneficiam motoristas não regularizados a praticar serviços de taxistas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1034/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de utilidade pública para o Município de Belém o Centro Comunitário da Nova Marambaia – CCNOMA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1033/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituido no calendário Oficial do Município de Belém – “Dia Municipal sem Carro” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 957/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a concessão de Medalha “Honra ao Mérito” ao grande mestre da ordem Rosacruz do Brasil e Países de Língua Portuguesa, Dr. Hélio de Moraes e Marques e dá outras providências)
PROCESSO Nº 997/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda na primeira semana de maio no Município de Belém e dá outras providências)
maio, 2015
PROCESSO Nº 927/2015, DE 25 DE MAIO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no município de Belém o dia Municipal dos Esportes Radicais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 870/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no âmbito do Município de Belém, o “Dia Municipal da Cultura Reggae”, e dá outras providências)