Autor Administrador
setembro, 2015
PROCESSO Nº 021/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituído no calendário Oficial da Câmara Municipal de Belém o evento cultural “Tributo ao Bob Marley” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2226/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR LUIZ PEREIRA (Dispõe no âmbito do Município de Belém sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2027, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
agosto, 2015
PROCESSO Nº 2016/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituido no calendário Oficial do Município de Belém o “Dia da Colônia Portuguesa”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2007/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituido no calendário Oficial do Município de Belém o “Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras)”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1998/2015, DE 24 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR MAURO FREITAS (Fica instituido no calendário Oficial do Município de Belém o evento cultural denominado “Louvar-te” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1276/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui, no Calendário Oficial do Município de Belém, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de fevereiro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1263/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego em obras públicas para reinserção de pessoas atendidas pela política sobre drogas no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1262/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Sobre a obrigatoriedade de Existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do município de Belém e dá outras providências)
