Autor Administrador
fevereiro, 2016
PROCESSO Nº 170/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a criação de Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 169/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 168/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a instituição do programa municipal de primeiros socorros na rede de ensino público e particular no âmbito do município de Belém – PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 127/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR IGOR NORMANDO (Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e exploração animal para tal fim no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 083/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016-VEREADOR IGOR NORMANDO (Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física “Personal Trainer” particular às academias de ginástica e dá outras providências)
novembro, 2015
PROCESSO Nº 2586/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece o MANBOL com modalidade esportiva criada na cidade de Belém)
PROCESSO Nº 2508/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015-VEREADOR NEMIAS VALENTIN (Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Belém, o Dia Municipal da Sukyo Mahikari, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2509/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “PRÓ-MULHER” de qualificação de Mão-de-Obra Feminina, no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2506/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a regulamentação de cobranças pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais), eventos realizados no Município de Belém, sem fins lucrativos, sem cobrança de ingresso e com finalidade filantrópica e dá outras providências)
