Na manhã desta quarta-feira (8), às 9h, a Câmara Municipal de Belém (CMB) abre as portas ao público e promove uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023-LDO. É a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), um dos mais importantes instrumentos de planejamento na gerência das receitas e despesas públicas.
Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues “transparência, responsabilidade fiscal, oportunidade para todos e participação popular nas decisões do governo, são os compromissos que servirão de base na elaboração do orçamento de Belém para o próximo ano”. Em sua mensagem, o prefeito reafirma que as diretrizes da administração municipal se baseiam nos seis eixos estratégicos de políticas públicas aprovados no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, elaborado no ano passado com ampla participação dos moradores da cidade e das ilhas nas plenárias do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado.
Segundo o presidente da Casa, vereador Zeca Pirão, a presença da sociedade é essencial para discussão das diretrizes orçamentárias “Para a maioria da elaboração dos projetos de lei é necessário a participação da comunidade, dos parlamentares e do executivo, ao andarmos de mãos dadas a população só ganha. É preciso que estejamos em consenso para que os investimentos sejam bem direcionados”.
Os eixos ou programas são: Saúde, Educação e Segurança; Infraestrutura, Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente; Economia, Turismo, Inovação e Inclusão Produtiva; Assistência Social, Direitos Humanos e Diversidade; Cultura, Comunicação, Juventude, Esporte e Lazer; Gestão, Transparência, Serviço Público e Participação Popular.
Serão esperados para a audiência o Secretário de Gestão e Planejamento, Cláudio Putty, como representante da PMB, todos os 35 parlamentares e sociedade civil.
Data: 08/06 (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzú 1755.
Sugestão de entrevistados: Secretário de Gestão e Planejamento, Cláudio Putty, Presidente da comissão de Economia e Finanças da CMB vereador Fernando Carneiro (Psol).
Para mais informações: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Belém – Abner Luiz 98119- 5000.
