Na manhã desta quarta-feira (8), a Câmara Municipal de Belém (CMB) promoveu uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023-LDO. É a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), um dos mais importantes instrumentos de planejamento na gerência das receitas e despesas públicas. Segundo o presidente da CMB, vereador Zeca Pirão, o projeto passa por todos os trâmites “após o recebimento do projeto, nós faremos as alterações necessárias, pensando sempre no que é fundamental e primordial para o município, como: saúde, segurança, educação e infraestrutura”.
A audiência foi conduzida pelo vereador Emerson Sampaio (PP), segundo ele o momento é necessário para discussão das emendas “a audiência pública é obrigatória e importantíssima. O projeto vem pronto para CMB, a partir de agora, nós temos o poder para fazer as alterações em cima da necessidade da população e da realidade do nosso município”.
O diretor da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Salim Resque, esteve representando o Executivo Municipal, parlamentares e sociedade civil também estiveram presentes.
