PROCESSO Nº 219/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 7.823, de 22 de janeiro de 1997, que “Cria, no Mnicípio de Belém, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos”, e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
PROCESSO Nº 926/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.149, de 8 de maio de 2025 que “Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)
-
PROCESSO Nº 913/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”, celebrado em 13 de maio, e dá outras providências)
-
PROCESSO Nº 862/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário Anual de 2027 e dá outras providências)