- PROPOSTA DE PARTICIPANTE
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJE
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DO
- EDITAL DISPENSA
- ATA DE DISPENSA
- NOTA DE EMPENHO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
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