Monthly Archives: agosto, 2018
agosto, 2018
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 AGOSTO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNETOS ALIMENTÍCIOS)
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 AGOSTO DE 2018
PROCESSO Nº 1195/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a campanha agosto lilás, que visa sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Belém)
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 AGOSTO DE 2018
PROCESSO Nº 048/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe a idade máxima a ser adotada para a frota dos ônibus, miniônibus e micro-ônibus que são utilizados no Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município de Belém)
PROCESSO Nº 047/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a obrigatoriedade de disponibilização digital do Auto de Infração, da Notificação de Autuação, da Notificação de Imposição de Penalidade e outros atos administrativos expedidos por este Município, no portal da transparência ou página eletrônica da Prefeitura/SEMOB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 046/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Determina a liberação da catraca na utilização dos serviços de transporte coletivo por ônibus às crianças de até 06 (seis) anos, sem a passagem por debaixo desse dispositivo)
PROCESSO Nº 045/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a divulgação trimestral pela SEMOB (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) dos valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação)
PROCESSO Nº 044/2018, DE 19 DE AGOSTO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Assegura a pessoas gêneros feminino no transporte coletivo municipal o desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências)
